• Tijibi Arara em momento registrado pelas lentes de Milton Guran, na Terra Indígena Cachoeira Seca, em 1987, durante o primeiro contato

Dados sobre desmatamento naTI CACHOEIRA SECA

gráfico do desmatamento do território Cachoeira Seca

VOCÊ PODE NOS AJUDAR A IMPEDIR O DESMATAMENTO

O POVO ARARA PEDE SOCORRO!
ESTA É UMA CAMPANHA PELA PRESERVAÇÃO DA VIDA E DA FLORESTA
>AJUDE-NOS!

NOSSO TERRITÓRIO

34 anos de contato, 34 anos de destruição, 34 anos de luta e resistência

O povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca tem um histórico bastante emblemático de luta e resistência. Donos de um território que sofre há décadas com a violência e devastação, mais do que nunca a batalha dos Arara é pela preservação da vida e da floresta, fazendo valer a garantia de direitos territoriais e da justiça socioambiental que cabe a todos!

Impactados significativamente pela construção da Rodovia Transamazônica e da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o povo Arara, grupo de recente contato, habita uma das terras indígenas brasileiras com maior grau de vulnerabilidade,

A presença de não indígenas neste território, muitos colonos de boa-fé, mas também a ocupação por parte de organizações criminosas especializadas na extração ilegal de madeira, desde os anos de 1970, vem transformando o cotidiano da comunidade indígena que vive aterrorizada. (Ver Mapa de Conflitos)

E uma das principais consequências da ocupação não indígena na região é o desmatamento que segue desenfreado no território Arara. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2020, a Terra Indígena Cachoeira Seca, esteve pelo 6º ano consecutivo no topo da lista das terras indígenas mais desmatadas do Brasil.

Localizada no oeste do Estado do Pará entre os rios Xingu e Iriri, a T.I. Cachoeira Seca soma mais de 730 mil hectares de área. E faz parte de um mosaico conhecido como Terra do Meio, local que abriga uma das maiores biodiversidades da Amazônia. Mas todo tipo de vida dentro deste território está sob constante ameaça.

Portanto, o atual momento histórico coloca a proteção do povo Arara e a preservação da Terra Indígena Cachoeira Seca no centro da luta por justiça socioambiental. E a campanha “Povo Arara - Guardiões do Iriri”, que tem como objetivo defender os direitos territoriais desse povo, é uma ação necessária e que condensa, simbolicamente, os direitos ambientais de todos os brasileiros.

Todos os direitos devem ser respeitados. Nenhum direito deve ser violado. Nem mais, nem menos.

Chega de violência e devastação!

Precisamos da sua ajuda nessa corrida contra o tempo.

Linha do tempo

Os acontecimentos mais relevantes desde 1970 na TI Cachoeira Seca

1970

  • “Terra sem homens para homens sem terra”. Criação do Plano Integração Nacional (PIN).
  • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) inicia processo de assentamento dentro do território Arara através de contrato assinado com a cooperativa Tritícola Serrana Ltda (Cotrijuí). Aproximadamente duas mil famílias foram transferidas para o local.
  • Início das obras da Transamazônica (BR-230)19 - sem laudo ambiental ou pesquisa de viabilidade econômica. Território tradicional do povo Arara é cortado ao meio pela rodovia, causando afastamento das relações sociais entre os subgrupos Arara.

1972

  • Lançamento do primeiro trecho da BR-230 com direito a evento solene às margens do Rio Xingu (Altamira-PA).

1976

  • Crescimento do número de mortos e conflitos de invasores não indígenas. Reação violenta dos Arara aos contatos da FUNAI.

1981

  • Primeiro contato oficial da FUNAI com povo Arara com um subgrupo que estava situado ao sul da BR-230 e outro, ao norte da rodovia (ambos subgrupos hoje residem na TI Arara).

1984

  • Construção da Trans-Iriri20 pela Madeireira Bannach Ltda.21 (com autorização do INCRA - estrada vicinal da BR-230 com destino à Vila Maribel,22 margem esquerda do Rio Iriri, atualmente com cerca de 200 km de extensão).

1985

  • Interdição de 1.060.400 ha (incluindo nessa delimitação os atuais territórios da TI Arara e TI Cachoeira Seca) para proteção do Território Arara por meio do Ministério do Interior (Portaria 1.854/85 PP).

1987

  • Contato oficial da FUNAI com o subgrupo Arara que hoje reside na TI Cachoeira Seca. Este subgrupo se encontrava nas proximidades da cabeceira do Igarapé Cachoeira Seca. Na época contavam com pouco mais de 30 integrantes descendentes de uma única mulher, Tjibié Arara.

1988

  • Deputado Nicias Ribeiro (PT/PA)23 denuncia ação ilegal dos madeireiros nas terras indígenas dos Arara.

1989

  • A antropóloga Wilma Leitão assume a coordenação do Grupo de Trabalho (GT) da FUNAI para identificar os limites da TI Cachoeira Seca. Junto ao sertanista Afonso Alves da Cruz iniciam trabalhos para demarcação da TI.

1990

  • Antropóloga Wilma Leitão apresenta sua 1ª proposta de limites24 para a Terra Indígena Cachoeira Seca, com limite norte no Igarapé Olhões, recomendando que a área entre o referido Igarapé e a TI Arara permaneça interditada. De acordo com o próprio estudo, o laudo se apresenta incompleto, pois não realizou o levantamento fundiário dos projetos de colonização do INCRA ao longo da Transamazônica. No estudo, a Madeireira Bannach é apontada como a principal responsável pela devastação da área.

1991

  • Ministério Público Federal (MPF) ajuíza ação de reintegração de posse contra Madeireira Bannach (Processo número: 0000006-88.1991.4.01.3902, nº antigo: 91.00.00456-1).
  • Justiça Federal defere liminar determinando a saída da Madeireira Bannach. No mesmo mês, dois oficiais de Justiça, acompanhados pela Polícia Federal e pelo presidente da FUNAI, vão até a Madeireira Bannach para cumprir ordem de reintegração de posse. De acordo com o então presidente da FUNAI, a empresa não aceitou a reintegração e apenas paralisou suas atividades. Em maio de 1991, o mesmo juiz reconsiderou o caráter imediato da reintegração.

1992

  • Através da lei municipal no 388, a Câmara dos Vereadores de Altamira eleva o polo de processamento da Madeireira Bannach (instalado na margem esquerda do Rio Iriri e dentro da TI Cachoeira Seca) à categoria de vila, criando, assim, o Distrito Porto Bannach.

1993

  • Ministro da Justiça, Maurício Corrêa, assina a Portaria n° 26/1993, que declara para efeito de demarcação a TI Cachoeira Seca com 7.600 km2. Pela primeira vez é feita uma tentativa de reunificar o território Arara, conectando de forma contínua os limites da TI Arara com os limites da TI Cachoeira Seca.
  • Prefeitos de Altamira, Uruará e Rurópolis alertam o ministro da Justiça, Maurício Corrêa, da possibilidade de conflito armado entre indígenas e não indígenas.
  • Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denuncia atuação de madeireiras no território Arara, principalmente a Madeireira Bannach pela retirada irregular de mogno na região e pelo fomento ao conflito entre indígenas e não indígenas.
  • Após pressão por parte de políticos de Altamira, Uruará, Rurópolis e Medicilândia, o Procurador da República e Coordenador de Defesa de Direitos e Interesses Indígenas do MPF, Wagner Gonçalves, concluiu pela ilegalidade da portaria nº 26/1993.

1994

  • Buscando definir a questão territorial Arara, FUNAI expede portaria nº 428/PRES para elaboração de novo laudo antropológico. Márnio Teixeira-Pinto é selecionado para a função.
  • Márnio Teixeira-Pinto entrega relatório final do estudo desmistificando a ideia de que os Arara da TI Arara e Cachoeira Seca seriam de etnias diferentes. Ainda, defende a criação de um território contínuo entre os subgrupos Arara, pois informa que a separação dos subgrupos não ocorreu de forma voluntária, mas sim devido às constantes violações dos territórios que o povo Arara sofreu nas últimas décadas.

1996

  • Grupos econômicos e políticos insatisfeitos com o processo de demarcação da TI Cachoeira Seca entram com cinco mandados de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para paralisar o processo. Dois mandados são acolhidos pelo STJ.

1997

  • STJ concede o mandado de segurança e anula a portaria n°26/1993. A concessão baseou-se na fragilidade dos estudos que subsidiaram o aumento da área de 686.501 ha para 760.000 ha.

1999

  • Os Arara detêm oito homens que abriam estrada para escoamento de madeira dentro da área da TI Cachoeira Seca.

2000

  • Denúncia30 de atentado sofrido por indígenas Arara e equipe do CIMI dentro do território Arara. Uma emboscada na região denominada de Dois Irmãos: foram atacados por disparos de arma de fogo de pescadores e madeireiros que resultaram no assassinato de Karaya (Karaja) Arara. Até hoje o caso não foi concluído e ninguém foi responsabilizado pelo delito.

2004

  • Delegação do povo Arara31 vai à Brasília e entrega ao ministro da Justiça, Cláudio Luiz Beirão, abaixo-assinado com 23 mil assinaturas em prol da demarcação de seu território tradicional.
  • Aumento da tensão na região: presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e candidato a prefeito em Uruará, Paulo Medeiros, afirma: “Vamos barrar. Nós não vamos aceitar a demarcação
  • Em julho de 2004 a FUNAI toma ciência do cancelamento da portaria 26/1993 e paralisa o processo de demarcação da TI Cachoeira Seca.
  • Em protesto contra a demarcação da TI Cachoeira Seca, cerca de 300 agricultores e pequenos proprietários interditaram ponte na rodovia Transamazônica na altura do município de Placas/PA.
  • FUNAI publica a Portaria nº 1.442, na qual constitui novo grupo de trabalho para realizar estudos complementares para a delimitação da TI Cachoeira Seca com objetivo de sanar possíveis questionamentos contrários à demarcação e atualizar informações sobre o território dos Arara.

2006

  • MPF ajuíza ação civil pública exigindo que a FUNAI apresente de forma definitiva o relatório de demarcação da TI Cachoeira Seca. Na ocasião, o procurador da República em Altamira, Marco Antônio de Almeida, afirma: “Como prevenir contra as invasões de terras, a prática diária de crimes ambientais e a permanente ameaça de extinção da etnia Arara com a patente omissão governamental?”.
  • Apresentação dos estudos complementares da FUNAI coordenados pela antropóloga Maria Helena Amorim Pinheiro preservando a continuidade entre as duas terras indígenas do povo Arara.

2008

  • Ministério da Justiça expede Portaria n° 1.235/2008 declarando como de posse permanente dos Arara a TI Cachoeira Seca, com uma superfície de 734.027 ha.

2009

  • A resistência dos não indígenas apoiados pelo Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Uruará com o objetivo de paralisar a demarcação fez com que o MPF solicitasse apoio da Polícia Federal para acompanhar as atividades de demarcação física da TI.

2010

  • O IBAMA concede a Licença Prévia de UHE Belo Monte, estabelecendo 19 condicionantes relativas a populações indígenas. Entre elas, destacamos a condicionante assinada pela Norte Energia,33 na qual a empresa se comprometia com a demarcação física, a homologação e a completa desintrusão da TI Cachoeira Seca.
  • MPF pressiona para obter informações com a FUNAI sobre continuidade do processo da demarcação física da TI.
  • FUNAI informa ao MPF que a demarcação não foi concluída devido às ações violentas dos não indígenas.

2011

  • IBAMA emite a Licença de Instalação (LI) nº 795/2011, que permite o início das obras da UHE Belo Monte. MPF afirma que o IBAMA foi irresponsável ao conceder a LI pois as condições para implantação das obras não foram cumpridas pela Norte Energia.
  • Conclusão da demarcação física da TI Cachoeira Seca.
  • “Proteção não garante florestas”35 – O crescente desmatamento na TI Cachoeira Seca.
  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicita que “se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas”.

2013

  • Desmatamento37 na TI Cachoeira Seca: 47 km2.

2014

  • Protesto reúne 320 indígenas e ribeirinhos que ocuparam as principais vias de acesso aos canteiros de obras da UHE Belo Monte.

2015

  • Diretoria do IBAMA nega concessão da LO de Belo Monte, condicionando-a ao cumprimento de dez pendências socioambientais da obra (as condicionantes sobre as questões indígenas não foram analisadas pelo órgão, pois a diretoria atribuiu esta responsabilidade à FUNAI).
  • MPF de Altamira expede duas recomendações à FUNAI: uma é específica em relação à proteção do território dos índios Arara da Cachoeira Seca. Outra advertia o órgão em relação à necessidade de cobrar do Governo Federal a garantia do cumprimento das condicionantes referentes ao uso exclusivo dos Arara sobre seu território (Ofício n° 3931201 5IPRM/ATMlGABI).
  • Ação do IBAMA prende 9 pessoas em flagrante por derrubada de árvores dentro da TI Cachoeira Seca.
  • Ação Civil Pública do MPF alertando sobre o iminente risco de etnocídio do povo Arara da Cachoeira Seca.
  • É expedida a licença de Operação da UHE Belo Monte.

2016

  • Relatora especial das Nações Unidas, Victoria Tauli-Corpuz, visita a TI Cachoeira Seca e cobra a implementação das condicionantes40 estabelecidas à UHE Belo Monte.
  • Presidência da República publica no dia 05 de abril decreto de homologação41 da TI Cachoeira Seca no Diário Oficial da União (DOU), demarcando área com 7.336,88 km2 como de posse permanente e de usufruto exclusivo do povo Arara.
  • Arara denunciam43 que conflitos em seu território aumentaram após homologação das suas terras e exigem desintrusão e ações que controlem invasões dos madeireiros e grileiros.
  • Carta Arara: “Após a homologação, ao invés de nos sentirmos mais seguros, temos percebido uma grande reação dos grupos que têm interesse em nosso território, que começaram a nos ameaçar diretamente. Se a desintrusão e/ou ações de controle não ocorrem em um prazo curto, existe alto risco de intensificação do número de invasões, da extração ilegal de madeira e do desmatamento dentro de nossa área, junto com a piora na nossa segurança
  • Grupo de madeireiros invadem44 a TI Arara.
  • Criação da Associação Indígena do Povo Arara da Cachoeira Seca - KOWIT.
  • Desmatamento: 12 km2

2017

  • Manifestação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre a carta encaminhada pela Terra Indígena Cachoeira Seca.
  • Desmatamento: 15 km2

2019

  • Totalmente concluída, UHE de Belo Monte é inaugurada oficialmente em 27 de novembro de 2019.
  • Desmatamento: 61 km2.

2020

  • Sem nenhum apoio do Estado, indígenas Arara são contaminados pela COVID-19.
  • Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocola ADPF48 solicitando ao Governo Federal que adote medidas para conter o avanço da pandemia nos territórios indígenas (incluindo Cachoeira Seca).
  • Publicação da "Carta do Povo Arara para o mundo".
  • Desmatamento: 72 km2.

2021

  • Lançamento da campanha Guardiões do Iriri.
  • Live solidária51 com a participação de Sydney Possuelo: “A saga do povo Arara: 34 anos de contato, 34 anos de destruição”.
  • Articulação junto à Frente Parlamentar Mista em defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.
  • Delegação Arara denuncia violações de direitos na 6ª Câmara do MPF e nas seguintes embaixadas: Canadá, Rússia, Bélgica, Alemanha, Noruega e Japão.
  • Ação Civil Pública do MPF sobre o hidrograma de consenso.

2022

  • Lançamento do Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada do Povo Arara da Cachoeira Seca.
  • Justiça Estadual de Altamira suspende o licenciamento ambiental da mineradora Belo Sun, emitido pela Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).55 Até o presente momento os povos do Rio Iriri não foram incluídos na avaliação de impacto socioambiental.
  • Povo Arara cobra DNIT sobre ausência de consulta para o asfaltamento de 250 km da BR 230, entre Medicilândia e Rurópolis.
  • Dez assassinatos ocorrem em Altamira em cinco dias
  • IBAMA apreende mil cabeças de gado na TI Cachoeira Seca.58 A ação resulta na prisão de Wagmar Carneiro (pai do prefeito de Brasil Novo) como principal suspeito.
  • FUNAI cria comissão para pagar indenizações a não indígenas que vivem na TI Cachoeira Seca.

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ASSINE A NOSSA PETIÇÃO!

Após 30 anos de espera, em abril de 2016, o Governo Federal homologou a demarcação da Terra Indígena Cachoeira Seca. A decisão beneficiou o povo Arara com posse permanente e usufruto exclusivo da área. No entanto, o povo Arara aguarda pela desintrusão, ou seja, a retirada dos não indígenas que ocupam seu território. Essa medida que coloca fim ao processo de regularização fundiária é essencial para barrar o desmatamento desenfreado desta área.

Leia o texto da petição da campanha “Povo Arara - Guardiões do Iriri” na íntegra e saiba quais as motivações e reivindicações dos Arara.

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POVO ARARA

O contato com o povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca ocorreu definitivamente em 1987 com a Frente de Atração Arara/Funai. A partir do contato, o grupo que nesta época contava com pouco mais de 30 integrantes, todos gerados de uma única mulher - Tjibié Arara, foi aldeado em uma localidade próxima à foz do igarapé Cachoeira Seca. É na aldeia Iriri, que fica à margem direita do rio de mesmo nome, que o povo Arara faz morada.

Povo Arara - Guardiões do Iriri.

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